O diretor executivo do SINDICOM-BA, Sadi Leite, participou no último dia 1º de fevereiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), de Seminário para discutir os próximo passos do RenovaBio, após implementação do Programa sancionado pelo presidente Michel Temer no último em 27 de dezembro de 2017. O evento organizado pela FGV em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reuniu pesquisadores, empresários da indústria de biocombustíveis e representantes do governo.
O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, em sua apresentação destacou a importância da bioenergia como hoje sendo a primeira fonte renovável da matriz energética e seu papel para é tornar a oferta de energia cada vez mais sustentável, competitiva e segura. Ele falou sobre as metas nacionais de emissões da matriz de combustíveis, créditos de descarbonização e certificações de eficiência energética-ambientais. Felix ainda exibiu o cronograma legal do Renovabio conforme a Lei 13.576 de 26/12/17.
Em seguida, o diretor da ANP, Aurélio Amaral, esclareceu a regulação do Programa e apresentou os próximos passos. “o MME elaborará, até o final do primeiro semestre de 2018, minuta de decreto definindo atribuições dos agentes públicos para a implementação e fiscalização do Renovabio”.
O diretor da ANP pontuou que que haverá uma toda uma regulação e fiscalização da certificação de biocombustíveis com o credenciamento de firmas inspetoras, a concessão, renovação e a emissão da nota de eficiência energética-ambiental.
O diretor da EPE, José Mauro Coelho, terceiro palestrante do Seminário, expôs os modelos que a empresa pública tem desenvolvido de suporte ao Renovabio para balizar de forma técnica as metas de descarbonização. Ele destacou o objetivo principal dos modelos matemáticos da EPE para obtenção das metas para junho de 2018, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, subsidiando MME em aspectos relacionados a Política Nacional de Biocombustíveis, como analise do comportamento de preço do CBIO, impactos socioambientais, geração de emprego, renda e atividade econômica, investimento necessários na atividade produtiva e no setor agrícola.
Mauro Coelho concluiu sua exposição destacando os Modelos Matemáticos como fundamentais para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis no país, a possiblidade de haver diferentes cenários de descarbonização da matriz nacional de combustíveis de modo que possam ser simulados, tendo como resultados diferentes impactos econômicos, sociais e ambientais; condição do poder público analisar com critérios técnicos, além de ser um instrumento de avaliação permanente a fim de auxiliar nas propostas para o ano subsequente.